TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A

DE 97/AFD-004 - OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO

Dispõe sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias e de terrenos de domínio público e a travessia de hidrovias, rodovias e ferrovias, por linhas de transmissão, subtransmissão, e distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

DE 06/AFD-008_ERB

Autorização para implantação de Estação Rádio-Base de Telefonia Celular.

DE 06-AFD 004_ENERGIA

Autorização para ocupação transversal e/ou longitudinal da faixa de domínio por linhas físicas de transmissão e distribuição de energia.

DE 06-AFD 009_ÁGUA_ESGOTO

Autorização para implantação de Adutora de Água, de Emissário de Esgoto e Rede de Vinhaça.

DE 06-AFD 010_TELECOMUNICAÇÕES

Autorização para implantação de Linhas Físicas de Telecomunicações, com Cabos Metálicos e com Fibras Ópticas.

DE 06-AFD 011_GASODUTO

Autorização para implantação de Gasodutos ? Gás Natural.

DE 10-AFD 007_OLEODUTO

Autorização para implantação de oleodutos.

SEÇÃO 3.08_ABRIGO ÔNIBUS

Autorização para construção de abrigo ára passageiros de ônibus.

DECRETO 30.374 - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Aprova o regulamento de autorização de acesso pelas rodovias estaduais aos terrenos lindeiros às suas faixas de domínio, onde se instalem estabelecimentos comerciais.

NORMA 3.02 - PROPRIEDADES PARTICULARES

Autorização para uso de acesso às estradas aos proprietários de construção particular.

PORTARIA 078 - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Define normas que regulamentam autorização de acesso a estabelecimento comercial.

LEI Nº 8.900 - PAINÉIS DE PUBLICIDADE

Dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.